Termos de Uso

Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao navegar neste site, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer condição, o usuário deve deixar de utilizar o site.

2. Natureza das informações do site

O conteúdo publicado tem caráter informativo e educativo sobre segurança do trabalho, Normas Regulamentadoras e legislação trabalhista.

As informações não substituem a análise técnica de um engenheiro de segurança do trabalho, nem constituem consultoria jurídica

As Normas Regulamentadoras podem ser alteradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Antes de aplicar qualquer orientação, verifique a versão vigente da norma no Diário Oficial da União.

3. Serviços prestados

A BR Consultoria presta serviços de engenharia de segurança do trabalho: programas e documentação (PGR, LTCAT, PPP, PAE, AET, PCMSO), treinamentos de Normas Regulamentadoras, brigada de incêndio, inspeções, laudos e consultoria mensal.

A contratação de qualquer serviço depende de proposta comercial específica, com escopo, prazo e valores definidos em contrato ou proposta aceita.

4. Uso permitido e proibido

Permitido: navegar, consultar o conteúdo, imprimir materiais para uso interno e entrar em contato para solicitar propostas.

Proibido: copiar e republicar o conteúdo sem autorização; utilizar o site para atividades ilícitas; tentar obter acesso não autorizado a sistemas; inserir software malicioso ou usar robôs que comprometam o funcionamento do site.

A violação pode acarretar a remoção imediata do acesso, sem prejuízo de medidas legais.

5. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos, o layout e os demais elementos do site pertencem à BR Consultoria ou a seus licenciadores.

É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito. É permitida a citação de trechos com indicação da fonte e do link.

6. Links para terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros, cujo conteúdo e políticas não somos responsáveis.

A presença de um link não implica endosso ou relação de qualquer natureza com o site de destino.

7. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o site disponível e as informações corretas e atualizadas, mas não garantimos operação ininterrupta nem ausência de erros.

A BR Consultoria não responde por danos decorrentes do uso das informações do site como base para decisões sem validação técnica profissional.

Eventuais falhas de disponibilidade ou conteúdo incorreto serão corrigidas assim que identificadas.

8. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código Civil, a Lei 13.709/2018 (LGPD) e a legislação trabalhista e de segurança do trabalho.

Fica eleito o foro da comarca de São Luís – MA para dirimir controvérsias decorrentes deste site, ressalvada a competência de órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelo telefone/WhatsApp (98) 98309-8259 ou pela página de contato do site.